Olá, bem-vindo à Plataforma da Madeiras MJ! Este documento é um Contrato entre você e a Madeiras MJ. Por favor, leia com atenção.

Quando nos referimos à Madeiras MJ ou à sua Plataforma, estamos falando de todas as páginas, aplicativos e serviços oferecidos online e/ou operados pela Madeiras MJ e/ou por nossos representantes, agentes, parceiros ou prestadores de serviço.

Sempre que acessar, navegar ou usar nossa Plataforma e/ou realizar as solicitações online com a Madeiras MJ, você estará se comprometendo a respeitar e observar este Contrato (Termos e Condições de Uso), bem como nossas políticas e legislação vigente. O compromisso com referidas legislações e nossas políticas é condição essencial para acesso à nossa Plataforma.

Conta de Usuário

Para realizar solicitações online com a Madeiras MJ você precisará de uma Conta de Usuário em nossa Plataforma. Para isso, você deverá ter mais de 18 anos e fornecer inicialmente os seguintes dados, fidedignos e atualizados:

• Nome Completo
• CPF
• Telefone
• E-mail

A Madeiras MJ poderá coletar dados adicionais ao longo de sua navegação como endereço, gênero, preferências, IP dos dispositivos, cookies de navegação, dentre outras informações. Para saber mais sobre quais dados são coletados e como eles são tratados, consulte nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.

Sua Conta de Usuário é individual e de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. A Madeiras MJ não se responsabiliza por atividades realizadas a partir do uso compartilhado de senhas. Você só poderá ter uma única Conta de Usuário, visto que a conta é atrelada exclusivamente ao seu CPF no ato do cadastro. A Madeiras MJ poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso à Plataforma caso considere sua conduta inadequada.

Catálogo e Disponibilidade de Produtos e Serviços

• As fotografias apresentadas em nossa Plataforma têm caráter meramente ilustrativo;

Campanhas Promocionais

Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

Preços

A Madeiras MJ reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

Todas as condições veiculados na Plataforma são válidos apenas para as solicitações realizadas na própria Plataforma, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites, lojas físicas da Madeiras MJ. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para a Plataforma.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo incluído ou disponibilizado na Plataforma (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Madeiras MJ, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da Madeiras MJ.

Nossa Marca não poderá ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar da Plataforma, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

Ao enviar qualquer conteúdo à Plataforma incluindo, fotos, comentários, sugestões de melhorias, etc., você permite que a Madeiras MJ utilize tais dados para reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive dentro da Plataforma, na prestação de serviços e/ou compartilhamento por outros usuários.

Os seus direitos em relação aos dados tratados poderão ser encontrados em nossa Política de Privacidade. Ao enviar o conteúdo, você, declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que será considerado como verdadeiro, integral e exato.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Madeiras MJ não garante que a Plataforma, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:

• Estarão disponíveis o tempo todo;
• São adequadas para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e
• Estarão livres de defeitos, erros ou falhas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

Você é o único responsável pela utilização da Plataforma, seu conteúdo, ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização da Plataforma, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Neste sentido, fica excluída a responsabilidade da Madeiras MJ sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

(i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial da Plataforma e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

(ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos na Plataforma;

(iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso da Plataforma em desconformidade com este Contrato (Termos e Condições de Uso) e/ou com as políticas;

(iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso da Plataforma em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

(v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas na Plataforma, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;

(vi) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros;

(vii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência da utilização inadequada e/ou inapropriada de seus dados pelas Lojas Parceiras e/ou prestadores de serviços (motivo pelo qual novamente recomenda-se a leitura da política de privacidade destes terceiros)

A responsabilidade da Madeiras MJ por vício dos produtos oferecidos à venda na Plataforma está detalhada na Política de Troca e Devolução.

Versões e Atualizações

Este Contrato (Termos e Condições de Uso) permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada em nossa Plataforma.

Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar este Contrato, bem como nossa Plataforma, Políticas e Documentos a qualquer momento, de acordo com o necessário para refletir nossas práticas comerciais, bem como eventuais atualizações regulatórias. Por tal razão, a data de última atualização aparecerá sempre no início deste Contrato, sendo que, em caso de atualização relevante, daremos a devida transparência em relação ao conteúdo alterado em nossa plataforma, sendo altamente recomendável que você periodicamente leia o presente Contrato.

Se alguma cláusula ou condição contida neste Contrato for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas do Contrato.

Lei e Foro

Este Contrato será regido pelas leis brasileiras, ficando estipulado ainda o Foro da Comarca de Santos, SP, Brasil, como único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante deste Contrato e/ou uso da Plataforma.

Queremos te ajudar a tirar as suas dúvidas, nas Políticas abaixo você encontra informações específicas sobre cada tema:

• Troca, Devolução e Reembolso
• Condições de Pagamentos
• Entrega de Produtos
• Privacidade e Proteção de Dados
• Uso de Cookies

Esperamos que essas informações tenham ajudado você! Em caso de dúvidas, Fale Conosco.

Esperamos que essas informações tenham ajudado você! Em caso de dúvidas, envie um e-mail para lgpd@madeirasmjsv.com.br